Portaria nº 735/2021- Designação de membros da FUNECE para constituírem à Comissão que irá elaborar minuta de resolução referente ao portal de períodicos da UECE. 8 0 obj e. Controlar aquien oponga resistencia ala autoridad. buscado corresponde alaresistencia ofrecida yalpeligro representado por lapersona aintervenir olasituaci ónacontrolar. decreto legislativo marco de la administraciÓn financiera del sector pÚblico CAPÍTULO I DISPOSICIONES GENERALES Artículos 1 a 25 Artículo 1 Objeto El Decreto Legislativo … Artículo 3.- Modificación del artículo 47 de la Ley Universitaria. TÍTULO I Admiten, sin desnaturalizar la modalidad, procesos de interacción facilitados por medios tecnológicos que propician el aprendizaje autónomo, en tiempo real o diferido, diferenciándose entre ellas, en cuanto al porcentaje máximo de créditos virtuales por programa académico, que es fijado por la SUNEDU en la regulación pertinente. Portaria nº 51/2019- Cessar os efeitos que trata de designação como responsável local da Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da FECLI/Mombaça. OBSERVATORIO NACIONAL DE SEGURIDAD CIUDADANA. No reacciona ni agrede. El Ministerio de Gobierno, la Policía Boliviana y las Entidades Territoriales Autónomas podrán suscribir convenios con instituciones públicas y privadas para el cumplimiento de sus atribuciones y responsabilidades de seguridad ciudadana, sin que implique transferencia de recursos públicos a privados. 47.5 Todas las modalidades deben cumplir condiciones básicas de calidad que aseguren la prestación de un servicio educativo de calidad. Portaria nº 2396/2019- Designação dos membros para comporem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA do Programa de Educação Tutorial. definiciones: Portaria nº 784/2020 que trata de designação da Comissão Técnica para acompanhar o Processo de Seleção, Aquisição e Utilização de um Sistema Eletrônico de Votação, caso a UECE, venha aplicar eleições remotas nas próxima eleições para Reitor e Vice Reitor. Portaria nº 1113/2022- Designação da servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE, matrícula nº 0046391-4, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação em substituição do titular FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA, por motivo de férias. fuerza. Portaria nº 123/2020- Remoção temporária da docente Mônica Petralanda de Hollanda, matrícula nº 06430.1-7 do CECITEC para o CH, no período de 01/01/2020 à 31/12/2021. REGLAS GENERALES PARA EL USO DE LA FUERZA del Per ú,dentro del marco de la ley, para lograr el control de una situaci ónque constituye una laconcurrencia de los siguientes principios: (*) El uso de la fuerza se aplica con un criterio diferenciado yprogresivo, Saltar a contenido principal. En tal sentido, resulta necesario adoptar medidas legislativas para garantizar la calidad y continuidadde la prestación del servicio educativo superior universitario, salvaguardando el derecho de los estudiantes y docentes que pudieran verse afectados a consecuencia de la referida emergencia sanitaria; De conformidad con lo establecido en el artículo 104 de la Constitución Política del Perú y en ejercicio de las facultades delegadas de conformidad con el numeral 6) del artículo 2 de la Ley N° 31011, Ley que delega en el Poder Ejecutivo la facultad de legislar en diversas materias para la atención de la emergencia sanitaria producida por el COVID-19; Con el voto aprobatorio del Consejo de Ministros; y. Con cargo a dar cuenta al Congreso de la República; Ha dado el Decreto Legislativo siguiente: DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABLECE DISPOSICIONES EN MATERIA DE EDUCACIÓN SUPERIOR UNIVERSITARIA EN EL MARCO DEL ESTADO DE EMERGENCIA SANITARIA A NIVEL NACIONAL. c) Encargar las funciones de las autoridades e integrantes de los órganos de gobierno. protegiendo a las personas en el marco de sus competencias, funciones y atribuciones /Height 70 conocer del uso ilícito de la fuerza por el personal policial a sus órdenes, no adopten las Portaria nº 1846/2022- DESIGNAR a docente CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 0065141-9, para responder pela PROPGPq, em substituição da Titular MARIA LÚCIA DUARTE PEREIRA, matrícula nº 0062271-0, por motivo de afastamento para participar do XXXVIII … El Decreto Legislativo ha de ser tramitado internamente por el Gobierno debiendo ser publicado en el B.O.E. TÍTULO II Toda ocurrencia relacionada al uso de la fuerza ode arma de fuego se informa al Portaria nº 22/2020- Designação Tutores do Programa de Educação Tutorial – PET/UECE, no período de 01/12/2019 à 30/11/2020, revogando a partir de 01/12/2019 a Portaria nº 2923/2019 de 11/12/2019. %���� 4.1 El uso de la fuerza por el personal de la Polic íaNacional se sustenta en el respeto alos Portaria nº 1040/2022- Designação do docente ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer a função de assessor da Diretoria de Ensino e Pós- Graduação na PROPGPq, Portaria nº 995/2022- Designação de representantes da UECE para comporem o Grupo de Trabalho de elaboração do Plano de Criação do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação a ser ofertado pela FECLI em Mombaça-Ce, Portaria nº 931/2022- Designação do docente RICARDO RODRIGUES DA SILVA, como Coordenador do curso de graduação em Ciências Biológicas da FECLI, Portaria nº 990/2022- Designação da Comissão de Bolsa do Curso de Mestrado Acadêmico Interdiciplinar em História e Letras da FECLESC, Portaria nº 989/2022-Designação dos membros da Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico Interdiciplinar em História e Letras da FECLESC, Portaria nº 988/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico Interdiciplinar em História e Letras da FECLESC, Portaria nº 932/2022- Licença Maternidade de 120 dias, pelo período de 06/07/2022 a 02/11/2022 da docente MAGNA MARICELLE FERNANDES MORAES VALLE, Portaria nº 930/2022- Designação de representantes do Núcleo de Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência – NAH-UECE, junto as Comissões de Sindicância, cujo objetivo envolvam questões de Gênero e/ou relações de Gênero, na qualidade de membros com direito a voz e voto, pelo período de 23/06/2022 à 12/01/2025, Portaria nº 984/2022- Designação do servidor DANILO BARBOSA GRANJA, matrícula nº 3007541-2, para exercer a função de Pró-Reitor de Administração – PROAD da FUNECE, por motivo de férias do Titular FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 0080091-0, no período de 25/07/2022 à 13/08/2022, Portaria nº 929/2022- Prorrogação da Licença Maternidade da servidora SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA, pelo período de 24/04/2022 a 22/06/2022, Portaria nº 934/2022- Designação de representantes da FUNECE para comporem a Câmara de Extensão – CAMEX da PROEX, Portaria nº 838/2022- Designação Coordenadora Geral e Coordenadora Adjunta do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres e Situação de Violência – NAH da Universidade Estadual do Ceará – UECE, Portaria nº 908/2022- Designação do Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais da FACEDI, pelo período de 16/06/2022 a 16/06/2023. >> If you suffer from a swollen prostrate. PORTARIA 1272/2018- Comissão Recursal Especial para Coordenar o Processo Eleitoral, visando a escolha de Ouvidor da FUNECE. Portaria nº 419/2021- Designação, pro tempore, a partir de 17/06/2021, da docente JOSE LINEUDA COSTA , para exerce a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária. Portaria nº 2420/2019- Afastamento NEIRES ALVES DE FREITAS, por 05 (cinco) dias, no pe´riodo de 16/09/2019 à 20/09/2019, a fim de participar do XXI Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Portaria nº 2418/2019- Designação do Coordenador e Vice- Coordenador do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE. 2019 © UNAP - Todos los derechos reservados. PORTARIA 1271/2018- Comissão para Coordenar o Processo Eleitoral, visando a escolha de Ouvidor da FUNECE. Los egresados de universidades, escuelas de posgrado o programas con licencia denegada, podrán obtener el grado académico en otra universidad o escuela de posgrado, de acuerdo a los requisitos que establezca cada institución y a las disposiciones que apruebe la Superintendencia Nacional de Educación Superior Universitaria–SUNEDU, para la aplicación de la presente disposición. a. Legalidad.- El uso de la fuerza debe orientarse al logro de un objetivo legal. Portaria nº 401/2022- NOMEAR, a partir de 05/04/2022, SÉRGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO, matrícula nº 0057321-3, para exercer a função do cargo em comissão de provimento em Comissão de Prefeito, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE. b. Adoptar las medidas necesarias para comunicar lo sucedido a los familiares de las Certificado Único Laboral: ¿qué hay que saber? (*) Inciso modificado por el Art ículo Único de la Ley N°30644 ,publicada el 17 agosto PORTARIA 1582 2018- EXCLUIR MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC, da Portaria nº 1102/2016 de 28/06/2016, como Coordenadora da Célula de Assessoramento Pedagógico da PROGRAD da UECE. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1436 EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA POR CUANTO: Que, el Congreso de la República mediante Ley N° 30823, delega en el Poder Ejecutivo la facultad … Portaria nº 506/2021- Designação para comporem a Comissão de Avaliação, Inventário e Desfazimento de Bens da UECE, Portaria nº 505/2021- Designação a docente ALANA CECÍLIA DE MENEZES SOBREIRA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatú-FECLI, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição do Titular FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, por motivo de férias,no período de 21/07/2021 à 28/07/2021, Portaria nº 562/2021- Designação para exercerem as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia da FAEC, Portaria nº 560/2021- Designação da Coordenadora do Curso de Graduação em História da FAEC, Portaria nº 558/2021- Designação para exercer as funções de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas da FAEC, Portaria nº 358/2021- Designação de membros da Câmara Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria nº 443/2021- Designação de Comissão de Inquérito – MILENA VEIRA MADEIRA, pelo periodo de 02/07/2021 à 01/09/2021, Portaria nº 309/2021- DESIGNAR o docente SAMUEL FAÇANHA CÂMARA, matrícula nº 006723.1-9, Prof. Adjunto, para exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT. Portaria nº 27/2022- CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16/12/2021 da Portaria nº 597/2021 de 12/08/2021, que trata de Designação da docente MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, matrícula nº 3006441-0, da função de Vice-Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT. Portaria nº 804/2020 – Comissão para coordenar o Processo Eleitoral visando a escolha de representantes no Conselho Diretor da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE. aplicaci ón de la presente norma, bajo la supervisi ón del órgano especializado en derechos Portaria nº 791/2020 que trata de designação para Constitui a Comissão para Coordenar a Consulta eleitoral à comunidade universitária, vinculada à cada unidade acadêmica, visando a elaboração da lista tríplice para escolha de Diretores e Vice-Diretores de Centros e Faculdades da Universidade Estadual do Ceará-UECE. Decreto Legislativo 1186 que regula el uso de la fuerza por parte de la Policía Nacional del Perú For optimal readability, we highly recommend downloading the document PDF, which you can do below. Que el Parágrafo I del Artículo 23 del Texto Constitucional, determina que toda persona tiene derecho a la libertad y seguridad personal. PORTARIA 1945 2018- NOMEAR SARAH MARIA FORTE DIOGO, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras da FAFIDAM, PORTARIA 1921 2018- RESOLVE PRORROGAR o prazo de vigência das Portarias nºs 1271/2018 e 1272/2018 para finalização em 31/08/2018, PORTARIA 1907 2018- RESOLVE PRORROGAR o prazo de vigência das Portarias nºs 1066/2018, 1271/2018 e 1272/2018 para finalização em 31/08/2018, PORTARIA 1680 2018-DESIGNAR CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, para exercer a função do cargo de Direção e Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, integrante da Estrutura da Fundação, em substituição a Titular NUKÁCIA MEYRE SILVA ARAÚJO, PORTARIA 1884 2018- EXONERAR,WELLINGTON RICARDO NOGUEIRA MACIEL da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais do CH. Portaria nº 3395/2018- Designação para exercerem as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF Polo 23 da UECE, Portaria nº 3392/2018-Designação como Assessora da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD/Célula de Apoio ao Discente – CAD, Portaria nº 3394/2018- Designação, para exercer a função do cargo de Direção de Pró-Reitor de Políticas Estudantis – PRAE, por motivo de férias do Titular EMERSON MARIANO DA SILVA, Portaria nº 3393/2018-Designação para exercer a função de Pró-Reitor de Administração – PROAD da FUNECE, por motivo de férias do Titular CARLOS HEITOR SALES LIMA, Portaria 3396/2018-Designação, para exercer a função do cargo de Direção de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, desta Fundação, por motivo de férias da Titular NUKÁCIA MEYRE SILVA ARAÚJO, Portaria nº 3379/2018-Licença Maternidade da servidora JANAINA ANDRADE DOS SANTOS, Portaria nº 3340/2018- Membros da Câmara de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPQ da UECE, Portaria nº 3342/2018- Designação para compor o Grupo de Trabalho para analisar a documentação oficial da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, Portaria nº 3337/2018- Prorrogação da Licença Maternidade- RAQUEL DE ALMEIDA FAUSTINO, Portaria nº 3336/2018-Designação para exercer a função do cargo de Direção de Coordenador de Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria da FUNECE Em substituição ao Titular FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO, Portaria nº 3329/2018- Remoção Temporária MÔNICA PETRALANDA DE HOLLANDA, do CECITEC para o CH. a. Resistencia pasiva adquisición de vehículos por parte de las Entidades Territoriales La Autónomas, en el marco de los planes de seguridad ciudadana y para ser transferidos a la Policía Boliviana, queda exenta de lo dispuesto en el Decreto Supremo Nº 0283, de 2 de septiembre de 2009. Portaria nº 316/2021- Designação para prestar assessoria na PROEX, junto a Célula de Arte, Cultura e Patrimônio. Portaria nº 35/2022- Comissão de Avaliação, Inventário e Desfazimento de Bens da UECE, Portaria nº 29/2022- Designação da Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, Portaria nº 987/2021- Designação da Comissão do Curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde – MEPGES do Centro de Ciências da Saúde- CCS, Portaria nº 28/2022- DESIGNAR a docente MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, matrícula nº 3006441-0, para exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT. personas heridas oafectadas, salvo que existan circunstancias que impidan su realizaci ón. Para efectos del presente Decreto Supremo, en materia de Seguridad Ciudadana, se entiende por: Centro Automático de Despacho Integral - CADI.- Es un sistema de atención de emergencias a nivel nacional dependiente de las Unidades Policiales de Tecnología Preventiva e Investigativa, al cual la ciudadanía puede solicitar intervención policial y atención de emergencias, mediante sistemas telefónicos y de telecomunicacione. Portaria nº 2246/2018- Designar a servidora ANA CRISTINA DE MORAES para exercer as funções de Coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Extensão da PROEX, Portaria nº 2245/2018- Designar MARIA DAS DORES ALVES SOUZA, para exercer as funções de Coordenadora da Coordenadoria de Educação, Cidadania e Diversidade da PROEX, Portaria nº 2244/2018- Designar a servidora CATARINA TEREZA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Coordenadora da Coordenadoria de Interação Sociocultural da PROEX, Portaria nº 2243/2018- Cessar os efeitos da Portaria nº 535/2017, que designou SHERIDA KARANINI PAZ DE OLIVEIRA, das funções de Coordenadora de Articulação com Ensino e a Pesquisa da PROEX, Portaria nº 2254/2018- Designar para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de organizar as contribuições feitas pela Comissão do PAD, designada pela Portaria nº 534/2017 de 03/04/2017, Portaria nº 2235/2018- Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho que atualizará a Resolução nº 293-CD de 21/06/2006. e Vice-Coord. d. Proteger odefender bienes jur ídicos tutelados. la comisi ónde un delito particularmente grave. Prof. em Biotec. REVOGANDO a partir de 15/12/2020 a Portaria nº 853/2020 de 05/11/2020, Portaria nº 05/2021- Representante da FUNECE para compor o comitê estadual de prevenção ao suicidio da secretaria executiva de politicas de saude – SEPOS, Portaria nº 03/2021- Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho – CSAD, Portaria nº 935/2020- Comissão Permanente de Pessoal Docentes – CPPD, Portaria nº 939/2020- Designação para comporem o Grupo de Trabalho para enfrentamento a pandemia do coronavirus no ambito da FUNECE, Portaria nº 940/2020- Designação de representantes da UECE na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Industria Química – CS da ADECE, Portaria nº 901/2020- Comissão examinadora para análise e parecer dos Processos nºs02368680/2020 e 08869550/2020, no período de 01/01/2021 à 01/02/2021, Portaria nº 927/2020- Comissão de Inquérito para apurar os fatos movidos contra o discente GUSTAVO MOREIRA SIQUEIRA, PELO PERIODO DE 15/12/2020 A 14/02/2021, Portaria nº 926/2020- RESOLVE constituir a Comissão de Inquérito, pelo período de 15/12/2020 à 14/02/2021, Tonando sem efeito a Portaria nº 965/2020 de 12/11/2020, PORTARIA Nº 942/2020- DESIGNAÇÃO DA DOCENTE ANA CRISTINA DE MORAES PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PRO REITOR DE EXTENSÃO DA UECE, Portaria nº 675/2020- Licença Especial- MARIA VILANI CAVALCANTE GUEDES, Portaria nº 933/2020- PRORROGAR a Portaria nº 683/2020 de 20/05/2020 que trata da Prorrogação da Portaria nº 2932/2019 de 18/11/2019 que designou os servidores para constituírem o Comitê Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA, para o período de 02/01/2021 à 31/03/2021, Portaria nº 932/2020- Processo eleitoral para escolha de representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE e no Conselho Universitário-CONSU da UECE, RESOLVE Prorrogar a validade da Portaria nº 807/2020 de 17/09/2020 para o período de 16/12/2020 à 31/01/2021, Portaria nº 931/2020- Estabelece normas para o processo eleitoral para escolha de representantes no Conselho Diretor da UECE, resolve prorrogar a validade da Portaria nº 805/2020 de 17/09/2020 para o período de 16/12/2020 à 31/01/2020, Portaria nº 930/2020- Prorrogação da validade da Portaria nº 806/2020 de 17/09/2020 da Comissão para coordenar o Processo Eleitoral visando a escolha de representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE e no Conselho Universitário-CONSU da UECE, Portaria nº 929/2020- Prorrogação da validade da Portaria nº 804/2020 de 17/09/2020 da Comissão para coordenar o Processo Eleitoral visando a escolha de representantes no Conselho Diretor da FUNECE, Portaria nº 905/2020- DESIGNAR o docente CARLUCIO ROBERTO ALVES, matrícula nº 006592.1-5, Professor Associado, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais- PCN do CCT, Portaria nº 904/2020-EXONERAR a partir de 30/11/2020, o docente CARLUCIO ROBERTO ALVES, matrícula nº 006592.1-5, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais- PCN do CCT, Portaria nº 903/2020- EXONERAR a partir de 30/11/2020, a docente SÔNIA MARIA COSTA SIQUEIRA, matrícula nº 006785.1-1, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais- PCN do CCT, Portaria nº 924/2020- Designação dos Membros do Conselho Universitário – CONSU, Portaria nº 925/2020- Designações dos membros do Conselho Diretor – CD, Portaria nº 922/2020- Designações dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, PORTARIAS QUE TRATAM DE NOMEAÇÕES DOS NOVOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CENTROS, FACULDADES E INSTITUTO DA FUNECE, Portaria nº 902/2020- Designação ANA CRISTINA DE MORAES, matrícula nº 006800.1-X, Prof. Adjunto, para exercer a função do cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição ao titular FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, por motivo de ferias, Portaria nº 906/2020- Designação do docente JOÃO TADEU DE ANDREDE, para exercer a função de Diretor de Ensino de Pós-Graduação da PROPGPq, em substituição a Titula REGINA CLAUDIA PINHEIRO , por motivo de férias, Portaria nº 877/2020- Designação para instituir à Comissão Especial para análise da concessão do Título de Professor Emérito à docente LETÍCIA ADRIANA PIRES FERREIRA DOS SANTOS, junto ao Programa de Pós-Graduação em Linguistica Aplicada da UECE, pelo período de 25/08/2020 à 25/09/2020, Portaria nº 900/2020- DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SALES LIMA, para exercer a função de Gestor de Ata de Registro de Preços para fornecimento de refeições da FUNECE, Portaria nº 867/2020- Licença Casamento de BEATRIZ OLIVEIRA AGUIAR, Portaria 874/2020- exoneração da função de vice-coordenador do curso de graduação em medicina veterinária da FAVET, Portaria nº 869/2020- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Educação Física – MNPEF, Portaria nº 873/2020- Designação da docente MONA LISA MOURA DE OLEIRA, como membro titular da Coordenação Técnica do Programa Federal de Desenvolvimento de Tecnologias em Biocombustíveis, Portaria nº 869/2020- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Fisica – MNPEF, Portaria nº 858/2020- Designação do docente Antonio Rodrigues Ferreira Junior, para Coordenadr o Convênio de Cooperação firmado entre a UECE e a UNICAMP, Portaria nº 855/2020 – Prorrogação de Licença Maternidade da docente TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS, Portaria nº 872/2020- Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade das Pessoas com Deficiência da UECE, Portaria nº 862/2020- Comissão de Inquérito – ALISSON LEVI GONZAGA PONTES, Portaria nº 864/2020- Comissão de Inquérito- ANTONIO AUBERSON MARTIS MACIEL, Portaria nº 863/2020- Comissão de Inquérito – GUSTAVO MOREIRA SIQUEIRA, Portaria nº 865/2020- Comissão de Inquérito- MILENE VIEIRA MADEIRA, Portaria nº 861/2020- Designação dos Coordenador Institucional e Docentes Orientadores, vinculados ao Projeto Institucional de Residencia Pedagogica da PROGRA, Portaria nº 857/2020- Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Distância – Pibid, Portaria nº 779/2020- Comissão Setorial de ética Pública – CSEP, Portaria nº 730/2020- Comissão Setorial de ética Pública – CSEP, Portaria nº 859/2020- Designação, pro tempore, as funções de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, Portaria nº 850/2020 – Prorrogação de Licença Maternidade da servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, Portaria nº 853/2020- representante da FUNECE, para compor o Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – FIEE da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, Portaria nº 866/2020- ESTABELECE ORIENTAÇÔES PERTINENTES À ELABORAÇÃO DO PLANO DE AFASTAMENTO DE DOCENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PÓS-DOUTORADO (PAPGPD) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (INTERSTÍCIO 2021-2023), NO ANO DE 2020, Portaria nº 788/2020- Designação de membros para comporem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA do Programa de Educação Tutorial – PET/PROGRAD, Portaria nº 839/2020- Designação para exercer pro tempore para exercer as funções de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História, Culturas e Espacialidades – PPGHCE, Portaria nº 843/2020- Designação de representantes da FUNECE para comporem a Câmara Setorial da Econômia do Mar e Águas Continentais da Agência de Desenvolvimento do Ceará – ADECE, Portaria nº 840/2020 – Designação para comporem o Grupo de Trabalho – GT, para elaboração de Resolução das Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores da Educação Básica, Portaria nº 842/2020- Prorrogação de Licença Maternidade da docente VANESSA DA SILVA LIMA, Portaria nº 837/2020- Representante da FUNECE para compor como membro Suplente o Conselho Gestor Consultivo da ARIE Fazenda Raposa, em Maracanáu-Ce, Portaria nº 836/2020- Representante da FUNECE para compor como membro Titular o Conselho Gestor Consultivo da ARIE Fazenda Raposa, em Maracanáu-Ce, Portaria nº 831/2020- Representantes da FUNECE, para comporem o Comitê de Acompanhamento e Execução da Logistica Reserva de Pneus do Ceará, na Secretaria do Meio Ambiente- SEMA, Portaria nº 815/2020 que trata de Designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Portaria nº 819/2020- Designação do Conselho Superior do Programa de Educação Tutorial Institucional – PET-UECE, Portaria nº 818/2020- Designação do Comitê Gestor do Programa de Educação Tutorial Institucional- PET/UECE, Portaria nº 817/2020- Comissão de Pareceristas Ad Hoc da Presidencia do Conselho Diretor da FUNECE, Portaria nº 816/2020-Membros da Câmara de Pesquisa-CPesq da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPQ, Portaria nº 834/2020 – Designação, pro tempore, de docentes para exercerem as funções de Diretores de Centros, Faculdades (Capital e Interior)e Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB, Portaria nº 823/2020 que trata de prorrogação de licença maternidade da servidora TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS, matrícula nº 300803.9-4, período de 23/07/2020 à 19/09/2020, Portaria nº 824/2020 – Licença Maternidade da servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, Portaria nº 820/2020- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrado Academico em Filosofia do Centro de Humanidades-CH, Portaria nº 821/2020 – Assessora da Pró-Reitoria de Graduação-PROGRAD/Célula de Assessoramento Pedagógico – CAP, Portaria nº 814/2020 que trata de designação dos Assessores da PROGRAD, Portaria nº 813/2020- Designação, pro tempore, de Diretores de Centros e Faculdades (Capital e Interior) e Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB, Portaria nº 811/2020- designação da servidora Lia Carneiro Silveira como Orientadora da Célula de Cursos de Extensão da PROEX, Portaria nº 812/2020 – Designação de representantes da FUNECE, para comporem o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – COEPA, Portaria nº 810/2020- Designação de representantes da FUNECE para comporem a Comissão Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da SEDUC, Portaria nº 801/2020- Remoção temporária da docente Tânia Maria Rodrigues Lopes do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns- CECITEC para o Centro de Educação – CED. La Asamblea Universitaria o el órgano que haga sus veces, como máximo órgano de gobierno de la universidad, adopta las acciones necesarias para garantizar la continuidad del funcionamiento de los órganos de gobierno, ante el vencimiento de su mandato, pudiendo optar entre: a) Llevar a cabo los procesos electorales virtuales, a través del empleo de medios electrónicos u otros de similar naturaleza que garanticen transparencia e idoneidad. Los niveles de cooperaci ón, resistencia oagresividad del ciudadano aintervenir, son los incluyen los incisos h) e i) en el Artículo 5 del Decreto Supremo N° 0793, Se de 15 de febrero de 2011, con el siguiente texto: DISPOSICIÓN FINAL SEGUNDA.-. Cabe recordar que, entre otros, en el marco de las facultades legislativas, en setiembre del 2018, se publicó el Decreto Legislativo N° 1436, sobre el Marco de la Administración Financiera del Sector Público, que establece la conformación de la Gobernanza de la Administración Financiera del Sector Público a cargo del MEF, con el objetivo de contar con una gestión integrada y eficiente, intersistémica, en el contexto de la sostenibilidad y responsabilidad fiscal. Que el Parágrafo I del Artículo 251 de la Constitución Política del Estado, dispone que la Policía Boliviana, como fuerza pública, tiene como misión específica la defensa de la sociedad y la conservación del orden público, y el cumplimiento de las leyes en todo el territorio boliviano. Portaria nº 193/2021- Exoneração do servidor IVONILDO PAULA RIBEIRO da função do cargo em comissão de provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Segurança – DISEG do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação- DETIC, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE. En adelante, se aprobaron dispositivos disponiéndose el aislamiento social obligatorio (cuarentena), limitándose el ejercicio del derecho a la libertad de tránsito de las personas, así como estableciendo restricciones diversas para reducir los niveles de contagio del COVID-19 en los peruanos; Que, a través del Decreto Supremo Nº 044-2020-PCM se declara el estado de emergencia nacional por el plazo de quince (15) días calendario, y se dispone el aislamiento social obligatorio (cuarentena), por las graves circunstancias que afectan la vida de la Nación a consecuencia del brote del COVID-19, a fin de proteger eficientemente la vida y la salud de la población, reduciendo la posibilidad del incremento del número de afectados por el COVID-19, sin afectarse la prestación de servicios básicos, así como la salud y alimentación de la población; Que, mediante Decreto Supremo N° 075-2020-PCM, se prorroga el Estado de Emergencia Nacional declarado mediante Decreto Supremo N° 044-2020-PCM, ampliado temporalmente mediante los Decretos Supremos N° 051-2020-PCM y N° 064-2020-PCM; y precisado o modificado por los Decretos Supremos N° 045-2020-PCM, Nº 046-2020-PCM, N° 051-2020-PCM, N° 053-2020-PCM, N° 057-2020-PCM, N° 058-2020-PCM, N° 061-2020-PCM, N° 063-2020-PCM, N° 064-2020-PCM, N° 068-2020-PCM y N° 072-2020-PCM, por el término de catorce (14) días calendario, a partir del 27 de abril de 2020 hasta el 10 de mayo de 2020; El Congreso de la República, por Ley N° 31011, ha delegado en el Poder Ejecutivo, por el término de cuarenta y cinco días calendario, la facultad de legislar en diversas materias para la atención de la emergencia sanitaria producida por el COVID-19; Que, a través del numeral 6) del artículo 2 de la precitada ley, se ha delegado en el Poder Ejecutivo la facultad de legislar en materia de educación, a fin de aprobar medidas orientadas a garantizar la continuidad y calidad de la prestación de los servicios de educación en todos los niveles, en aspectos relacionados a educación semipresencial o no presencial, en el marco de la emergencia sanitaria causada por el COVID-19; Que, el artículo 45 de la Ley N° 30220, Ley Universitaria, establece que la obtención de grados y títulos se realiza de acuerdo a las exigencias académicas que cada universidad establezca en sus respectivas normas internas, con observancia de los requisitos mínimos señalados en dicha Ley. /DecodeParms [null << Reciba las novedades del Observatorio por correo electrónico SuscrÃbase, Decreto Legislativo 1088, Ley del Sistema Nacional de Planeamiento Estratégico y del Centro Nacional de Planeamiento Estratégico de Perú, Observatorio Regional de Planificación para el Desarrollo, Red de Sistemas Nacionales de Inversión Pública, Sistema Nacional de Planeamiento Estratégico del Perú (SINAPLAN), Centro Nacional de Planeamiento Estratégico (CEPLAN). Estación Policial Integral.-Es la infraestructura zonificada que cuenta con organismos técnicos operativos multidisciplinarios e integrales policiales, desconcentrados de los Comandos Departamentales de la Policía Boliviana, así como otras entidades no policiales cuyas funciones se encuentran vinculadas a Seguridad Ciudadana; Etiqueta de Auto Identificación - TAG.-Es una etiqueta que se constituye en documento público de Autoidentificación del Sistema de Identificación por Radiofrecuencia que estará colocada en todo vehículo automotor compuesto por un circuito integrado (chip) y una antena pasiva; Información Geo-referenciada del Delito y la Violencia.-Es la información obtenida a través de la cartografía geoespacial y el mapeo contravencional, delictual y otros que constituyen un factor de riesgo para la seguridad ciudadana; Módulo Fronterizo.-Infraestructura Policial que se encuentra situada en un área de frontera, implementada y equipada en base a requerimientos técnicos y necesidades de seguridad; Módulo Policial.-Unidad Técnica Operativa Policial, desconcentrada, zonificada, dependiente orgánica y disciplinariamente del Comandante de una Estación Policial Integral a través de la o el Jefe de Módulo, que cuenta con personal policial y presta servicios en seguridad ciudadana a la población dentro de un área territorial determinada; Puesto de Control.- Puesto Policial, fijo o móvil, que tiene como función desarrollar acciones policiales de seguridad ciudadana; Servicios Básicos.- Son los servicios de agua potable, alcantarillado, electricidad, gas domiciliario, postal y telecomunicaciones; Sistema de Monitoreo Electrónico.-Es el sistema de monitoreo estatal de vigilancia electromagnética y control. cuando sea estrictamente necesario, y sólo cuando medidas menos extremas resulten Decreto Legislativo que amplía los alcances de los Decretos Legislativos 1243 y 1295. Cooperador. Portaria nº 746/2021- Cessar os efeitos , a partir de 01/10/2021 da Portaria nº 682/2020, que trata de designação da docente JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, como representante da UECE, junto ao Conselho Municipal de Educação de Fortaleza – CME, Portaria nº 717/2021- Designação da Comissão Eleitoral , visando a escolha de Ouvidor da FUNECE, Portaria nº 718/2021- Designação da Comissão Recursal Especial, visando a escolha de Ouvidor da FUNECE, Portaria nº 719/2021- Designação da Comissão Técnica de Auditorias de Sistemas para escolha de Ouvidor da FUNECE, Portaria nº 701/2021- Designação para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão – PROEX, em substituição da titular Maria Anezilany Gomes do Nascimento, Portaria nº 703/2021- Comissão que analisará o desempenho dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu, vinculados ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, Portaria nº 700/2021- Comissão de Inquérito- ANTONIO AUBERSON MARTINS, Portaria nº 698/2021- Regulamenta o trabalho de servidores da FUNECE em razão das medidas mitigadoras de riscos decorrentes da Pandemia de COVID-19 causada pelo vírus SARS-CoV-2 e dá outras providências, Portaria nº 695/2021- DESIGNAR os membros da UECE para comporem a Comissão de Apoio ao Censo da Educação Superior. El Ejecutivo aprobó un conjunto de Decretos Legislativos para impulsar la economía, simplificar trámites y modernizar el Estado, entre los cuales se modifican la Ley Regulación de … siguientes acciones: b. Resistencia activa. Portaria nº 403/2022- Exoneração a partir de 05/04/2022, NÉLIO VITOR ALVES SIEBRA, da função do cargo em comissão de provimento em Comissão de Prefeito, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE. Per ú,conforme alas disposiciones del presente decreto legislativo. Decreto Legislativo del Sistema Nacional de Tesorería. ejercicio de los derechos fundamentales de las personas, el normal desarrollo de las No cooperador. REVOGANDO, a partir de 08/06/2022, a Portaria nº 820/2020 de 05/10/2020. Portaria nº 282/2022- Resolve autorizar a remoção temporária da servidora MARIA DOS REMÉDIOS ALVES CAMILO PINTO, da FAEC para o Campus do Itaperi, pelo período de 01 ano a partir de 01/04/2022, Portaria nº 458/2022- Designação da Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da UECE, Portaria nº 457/2022- Designação da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Portaria nº 447/2022- DESIGNAR a docente MARIA RAQUEL DE CARVALHO AZEVEDO, matrícula nº 0067041-3, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Pró-Reitora da PROGRAD, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição da Titular MARIA JOSÉ CAMELO MACIEL, matrícula nº 3004711-7, por motivo de férias, no período de 18/04/2022 a 02/05/2022, Portaria nº 459/2022- DESIGNAR a docente EDITE COLARES OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 0065931-2, como representante titular da FUNECE, junto ao Conselho Municipal de Educação -CME, pelo período de 19/04/2022 a 18/04/2024, Portaria nº 441/2022- Prorrogação de Licença Maternidade da docente DINA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 3006621-9, pelo período de 08/04/2022 a 06/06/2022, Portaria nº 439/2022- Comissão de Heteroidentificação, Portaria nº 443/2022- Licença Paternidade ao docente FRANCISCO ADRIANO GOMES BEZERRA, matrícula nº 3006271-X, pelo período de 01/04/2022 a 05/04/2022, Portaria nº 418/2022- Nomeação da Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas da FAFIDAM. Portaria nº 1269/2022- Designação de representantes da FUNECE comporem o Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Perícia Técnica na Ação Civil Originária nº 1.831/PI, pelo período de 12/08/2022 a 11/02/2023, Portaria nº 1261/2022- Designação da docente SHIRLIANE DE ARAÚJO SOUSA, para exercer as funções de Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da FAEC, Portaria nº 1260/2022- Designação da docente DINA SOUZA DA SILVA, para exercer as funções de Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da FECLI, Portaria nº 1267/2022- Designação de servidores da FUNECE para prestarem Assessoria à Administração Superior junto à Comissão Executiva do Vestibular – CEV, Portaria nº 1236/2022- Designação da docente PAULA MATIAS SOARES como Coordenadora do Núcleo de Ensino Lato Sensu da PROPGPq, Portaria nº 1237/2022- Licença Maternidade, Portaria nº 1193/2022- Designação da docente LUCILANE MARIA SALES DA SILVA, matrícula nº 0066901-6, para responder pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGPq, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE, em substituição da titular MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA, matricula nº 0062271-0, por motivo de férias, pelo período de 22/08/2022 a 06/09/2022, Portaria nº 1179/2022- DESIGNAR da Comissão de Prospecção de Editais e Elaboração de Projetos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, pelo período de 08/08/2022 a 17/01/2025, Portaria nº 1154/2022- Prorrogação da Portaria nº 745/2022 de 06/06/2022 que trata de constituir a Comissão de Inquérito, pelo período de 06/08/2022 a 05/09/2022, Portaria nº 1137/2022- Nomeação do Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física – CCS, Portaria nº 1136/2022- Exoneração da Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do CCS, Portaria nº 1140/2022- Designação da docente ISABELA DAVID DE LIMA DAMASCENO, como Coordenadora do polo associado de Iguatú-Ce do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB/CAPES/MEC/UECE, Portaria nº 1114/2022- prorrogar a LICENÇA MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 08/10/2022 a 06/12/2022 da docente ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula nº 0067411-7. La SUNEDU en un plazo máximo de treinta (30) días hábiles, emite las disposiciones que regulan la prestación del servicio educativo bajo las modalidades semipresencial y a distancia. Además, a través de la Quincuagésima Sexta Disposición Complementaria Final de la Ley de presupuesto del sector público para el año fiscal 2019, se dispuso la creación de la Oficina General de Inversiones y Proyectos, que define y mantiene estándares para la gestión de proyectos a través de PMOs (Project Managment Office), que adquieren un rol principal en la gestión de proyectos, transformándose en el encargado de centralizar y coordinar la dirección de proyectos aportando al cumplimiento de los objetivos del MEF. oportunamente. CAPÍTULO I DISPOSICIONES GENERALES. Portaria nº 10/2023- Licença Paternidade do docente FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, matricula nº 0068481-3, pelo período de 22/12/2022 a 26/12/2022, Portaria nº 1964/2022- Afastamento da docente LUCILA MORAES CARDOSO, para participar da proxima reunião da Comissão Consultiva de Avaliação Psicologia- CCAP do Conselho Federal de Psicologia, pelo período de 30/11/2022 a 01/12/2022, Portaria nº 14/2023- Designação da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguistica Aplicada -PosLa do Centro de Humanidades -CH, Portaria nº 13/2023- Exoneração, a partir de 01/01/2023 do Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguistica Aplicada – PosLa do Centro de Humanidades- CH, Portaria nº 07/2023- Designação da Comissão de Heteroidentificação, Portaria nº 17/2023- Designação do Comitê Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA, Portaria nº 09/2023- Designação de membros para constituírem a Comissão de validação dos perfis dos candidatos aprovados no concurso docente da FUNECE, Portaria nº 05/2023- Designação de membros para avaliarem a proposta de incubação da empresa Blepol Consultoria de Engenharia LTDA junto a INCUBAUECE, Portaria nº 04/2023- DESIGNAR a servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA, matrícula nº 3007747-4, para responder como Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN, em substituição do Titular PAOLO GIUSEPPE LIMA DE ARAÚJO, Portaria nº 03/2023- Designação da Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da Universidade Estadual do Ceará – UECE-NAAI/FECLESC, Portaria nº 02/2023- DESIGNAR membros para avaliarem a proposta de incubação da empresa Alliage Technology LTDA, junto a Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UECE – INCUBAUECE, Portaria nº 01/2023- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1963/2022- Designação de membros comporem a Comissão Técnica para avaliação de compatibilidade entre equipamentos disponíveis para compra, via MAP209 e as demandas dos laboratórios de ciências da natureza que compõem a UECE, Portaria nº 1979/2022- DESIGNAR o docente JOÃO TOBIAS LIMA SALES, matrícula nº 0066821-4, Professor Adjunto, para responder como Coordenador do Escritório de Cooperação Internacional – ECInt, em substituição da Titular KADMA MARQUES RODRIGUES, Portaria nº 1978/2022- Designação de membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da UECE, Portaria nº 1961/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1954/2022- Designação do Coordenador e Pesquisadores da INCUBAUECE para avaliarem a proposta de incubação da empresa Bytecode Inovação e Tecnologia LTDA, Portaria nº 1902/2022DESIGNAR a docente CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 0065141-9, Professor Associado, para responder pela Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, em substituição da Titular MARIA LÚCIA DUARTE PEREIRA, matrícula nº 0062271-0, por motivo de tratamento de saúde, pelo período de 01/12/2022 a 15/12/2022, Portaria nº 1903/2022- Comitê Gestor de Projetos, com intuído de trabalhar no âmbito dos projetos pactuados via convênios nºs 01/2020, 02/2020 e 01/2022 firmados com a Secretária Municipal da Educação – SME, Portaria nº 1897/2022- DESIGNAR de docentes da UECE para comporem à Comissão para análise do pedido de reconhecimento de título de Mestre obtido no exterior, Portaria nº 1888/2022- Designação de representantes da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE para comporem o Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – COGEFIE/SEINFRA, PORTARIA Nº 1887/2022- DESIGNAR os membros da UECE para avaliarem a proposta de incubação da empresa Bytecode Inovação e Tecnologia LTDA, junto a Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UECE – INCUBAUECE. Portaria nº 1273/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenador do Mestrado Profissional Ensino na Saúde-CMPES. Portaria nº 53/2019- Exoneração a partir de 21/11/2018 o Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, nomeado na Portaria nº 1516/2018 de 21/05/2018. 8.3. 11.5. PORTARIA 526 2018- RESOLVE AQUIESCER, que o servidor JOSÉ WALLY GONZAGA FILHO, PORTARIA 524 2018- EXONERAR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA da Coordenação do Curso de Graduação em Letras da FAFIDAM da UECE, PORTARIA 522 2018- DESIGNAR para compor o grupo de trabalho para avaliação e atualização dos bens imóveis desta FUNECE, PORTARIA 510 2018- LICENÇA MATERNIDADE de ANA CARINA STELKO PEREIRA, PORTARIA 521 2018-DESIGNAR compor a Comissão de Avaliação, para realização da implantação dos procedimentos de reavaliação, depreciação e amortização dos bens- NBCASP, PORTARIA 465 2018- DESIGNAR, para representar a UECE, no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – COEPA na Secretaria de Cultura – SECULT, PORTARIA 463 2018- DESIGNAR CLEIDSON NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer a função de Prefeito no Campus de Fátima do CH da FUNECE. Portaria nº 792/2020 que trata de designação para Constitui a Comissão Recursal Especial para apreciar e decidir sobre recursos contra atos da Comissão Eleitoral constituída para coordenar a Consulta à Comunidade visando a elaboração da lista tríplice para escolha de Diretores e Vice-Diretores de Centros e Faculdades da Universidade Estadual do Ceará-UECE. PORTARIA 1554 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 856/2018, Portaria 1551/ 2018- DESIGNAR o servidor PAULO MARCELO FARIAS MOREIRA para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Informática – DI, Portaria nº 1533/2018- NOMEAR Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCLIS da UECE, PORTARIA 1532 2018- DESIGNAR Comissão do Programa de Pós-Graduação Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCLIS da UECE.
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